No âmbito das sessões de Orientação e Acompanhamento Parental, solicitamos o seu consentimento para a gravação das sessões, em formato áudio e/ou vídeo.

As gravações destinam-se exclusivamente a fins de supervisão, respeitando  os princípios éticos e deontológicos aplicáveis.

O tratamento dos dados recolhidos será realizado em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), sendo assegurados os princípios da licitude, lealdade, transparência, minimização e segurança dos dados.

As gravações serão armazenadas de forma segura, com acesso restrito à Diretora da Escola da Parentalidade Magda Gomes Dias e à Orientadora que a acompanhará, igualmente vinculada ao dever de confidencialidade.

Os dados não serão partilhados com terceiros excepto quando existirem obrigações legais, nomeadamente em situações de risco dos envolvidos.
Excepto e apenas nesses casos, será partilhada informação estritamente necessária, sempre que possível com conhecimento prévio dos responsáveis parentais.

Todavia, nos casos em que é necessário a redação de um relatório, o mesmo será elaborado com tendo como base nas necessidades identificadas e os objectivos alcançados em termos de competências parentais trabalhadas. 

Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação ou apagamento dos dados pessoais.